02/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, Advogado do(a) APELANTE: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425-A Advogado do(a) APELANTE: ELDA GOMES DE ARAUJO - DF12155-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, Advogado do(a) APELADO: ELDA GOMES DE ARAUJO - DF12155-A Advogados do(a) APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A .

O processo nº 0020513-96.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/08/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
14/09/2021 09:50

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 04:05

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 28/01/2021 23:59.
03/12/2020 15:24

Juntada de petição intercorrente
22/10/2020 14:15

Juntada de outras peças
20/10/2020 06:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 06:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 06:18

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:18

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:18

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:14

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:14

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 15:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO
03/03/2020 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/02/2020 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/01/2020 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 24 - A
17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2019 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/12/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840528 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2019 18:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBRAE
22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8
20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 457. Destino: ARM 24 B
19/11/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
18/11/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689
04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Autora e deu provimento à Apelação do Sesc
18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)
16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019
29/08/2016 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/08/2016 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/08/2016 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002575 PROCURAÇÃO
26/08/2016 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
25/08/2016 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
24/08/2016 18:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
29/02/2012 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
17/02/2012 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
16/08/2011 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/08/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
08/08/2011 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2682669 SUBSTABELECIMENTO
05/08/2011 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
04/08/2011 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/08/2011 13:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/03/2010 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
15/03/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
09/10/2009 17:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/10/2009 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
09/10/2009 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2009 17:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2009

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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