TRF1 - 1001246-24.2021.4.01.4200

25/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/07/2023 09:06

Juntada de Informação

25/07/2023 09:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/06/2023 08:05

Decorrido prazo de ASSIS & MOURAO LTDA em 29/06/2023 23:59.

26/06/2023 16:05

Juntada de manifestação

30/05/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 20:00

Juntada de Certidão

30/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 20:00

Recurso Extraordinário não admitido

30/05/2023 18:06

Recurso Especial não admitido

26/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/05/2023 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2023 09:00

Juntada de Certidão

26/05/2023 00:33

Decorrido prazo de ASSIS & MOURAO LTDA em 25/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSIS & MOURAO LTDA em 03/05/2023 23:59.

24/04/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2023 15:54

Juntada de recurso extraordinário

21/04/2023 15:53

Juntada de recurso especial

31/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão

31/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 13:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 17:43

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:20

Incluído em pauta para 28/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

01/02/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/02/2023 11:39

Juntada de Certidão de julgamento

25/01/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:54

Incluído em pauta para 24/01/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

27/09/2022 08:27

Conclusos para decisão

27/09/2022 08:27

Juntada de Certidão

27/09/2022 02:26

Decorrido prazo de ASSIS & MOURAO LTDA em 26/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:50

Decorrido prazo de ASSIS & MOURAO LTDA em 19/09/2022 23:59.

31/08/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 18:02

Juntada de embargos de declaração

24/08/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 15:09

Juntada de Certidão

23/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 15:07

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

17/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022 15:20

Juntada de Certidão de julgamento

27/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 09:45

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

21/06/2022 17:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/06/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022 12:39

Conclusos para decisão

20/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 17:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

20/06/2022 17:48

Juntada de Informação de Prevenção

20/06/2022 10:33

Recebidos os autos

20/06/2022 10:33

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2022 10:33

Distribuído por sorteio