03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0034443-87.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR PEREIRA - SP154117 e MARCOS CARVALHO DE ARAUJO - PA8420 DESPACHO 1.

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada ID 1752533578 para a data 15/05/2024 às 09h30min, não se realizará em razão da readequação da pauta de audiências da 3ª Vara Federal/Criminal, motivo pelo qual o ato processual referido será redesignado para o dia 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, oportunidade em que os Réus serão interrogados, consoante art. 400/CPP. 2.

Vale esclarecer que por força da Lei 14.129/2021 [Lei do Governo Digital] audiência de instrução e julgamento será realizada pelo aplicativo TEAMS da MICROSOFT, ficando facultada a a presença de partes, procuradores e testemunhas na sala de audiência da 3º Vara Federal da SJPA e vedada a oitiva, de testemunhas e de acusados, em escritório de advogado, em movimento, ou qualquer ambiente externo que não seja adequado à formalidade do ato processual, utilizando o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjdhYzU2MGQtY2Y4OS00NWVhLThmMTItNDMwNWZkMzE3Mzc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b9438d82-a377-4f38-9392-d44f5f78f24c%22%7d (Copiar e colar no navegador) 3.

Intimem-se os réus para comparecer à audiência designada. 4.

Intime-se o Ministério Público Federal, via sistema, acerca do presente despacho.

BELÉM, 2 de maio de 2024. (documento assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO Nº 0034443-87.2016.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a necessidade de reordenar a pauta de audiência da 3ª Vara Federal Criminal SJ/PA, ainda em ajustes, REDESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 15 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30MIN.

Vale esclarecer que por força da Lei 14.129/2021 [Lei do Governo Digital] audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams, através do link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmEwYWRjY2UtOGVjNC00NzUwLWFiMTEtNmQwNTc1N2ExMjdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b9438d82-a377-4f38-9392-d44f5f78f24c%22%7d (Copiar e colar no navegador) Fica facultada a presença de partes, procuradores e testemunhas na sala de audiência da 3ª Vara Federal Criminal da SJPA e vedada a oitiva, de testemunhas e de acusados, em escritório de advogado, em movimento, ou qualquer ambiente externo que não seja adequado à formalidade do ato processual.

BELÉM, 9 de agosto de 2023.

FABRICIA BARBOSA QUEIROZ Servidor
22/06/2022 02:22

Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FARIAS CORREA em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:15

Decorrido prazo de DAVI DA SILVA FIGUEIRA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FARIAS CORREA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:19

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 13:31

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:28

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:42

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 15:05

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 15:05

Outras Decisões
01/07/2021 09:15

Conclusos para decisão
30/06/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 11:49

Juntada de documentos diversos
24/06/2021 13:00

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 13:00

Juntada de Certidão
24/06/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:54

Conclusos para despacho
24/06/2021 10:53

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:47

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
31/10/2020 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE SOUZA em 14/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA AIRES em 14/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:46

Decorrido prazo de DAVI DA SILVA FIGUEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:46

Decorrido prazo de LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA em 14/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
30/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
30/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
30/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
30/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
30/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 10:18

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FARIAS CORREA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:18

Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 19:00

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 11:35

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2020 11:31

Juntada de volume
08/09/2020 11:23

Juntada de volume
08/09/2020 10:51

Juntada de volume
31/08/2020 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/08/2020 12:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
21/07/2020 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL
15/06/2020 10:53

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)
05/05/2020 13:19

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
22/04/2020 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESMEMBREM-SE OS AUTOS QUANTO AOS RÉUS RODRIGO DE SOUSA DE SOUSA E JOAO BATISTA DE SOUZA AIRES, POIS NÃO ATENDERAM À CITAÇÃO POR EDITAL, CUJO PRAZO ENCERROU EM 04/11/2019. DECLARO SUSPENSA A PRESCRIÇÃO PARA ESSES RÉUS A PARTIR
02/03/2020 12:23

Conclusos para decisão
02/03/2020 12:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO DE JOAO BATISTA DE SOUZA AIRES E DE RODRIGO DE SOUSA DE SOUSA EM 04/11/2020
28/02/2020 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA.
28/02/2020 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
27/02/2020 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM 02 VOL
16/10/2019 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 16/10/2019
10/10/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/10/2019 10:57

EXTRACAO DE CERTIDAO - EDITAIS AFIXADOS
08/10/2019 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/10/2019 10:56

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
07/10/2019 16:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/10/2019 10:13

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2019 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU DAVI DA SILVA FIGUEIRA, REGULARMENTE CITADO À FL. 305, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, NEM APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOMEIO O ADVOGADO FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658, COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU,
03/10/2019 15:57

Conclusos para despacho
18/07/2019 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1338/2019 - SJRJ
18/06/2019 15:31

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - AJG
10/06/2019 10:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/05/2019 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA À FL. 286, QUE ARBITRO EM R$400,00. 2. AGUARDE-SE A CITAÇÃO DOS DEMAIS RÉUS.
31/05/2019 11:28

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
27/05/2019 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1338
18/03/2019 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO BATISTA DE SOUZA REIS
16/01/2019 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 69263 - VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - DEFENSORA DATIVA
19/12/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/12/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2018 11:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5676
24/10/2018 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
19/10/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
11/10/2018 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS INFORMAÇÕES JUNTADAS ÀS FLS. 408/V E 412, CONSIDERANDO QUE TODOS OS ENDEREÇOS DISPONÍVEIS NOS AU
08/10/2018 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3861/2018 - SJ SP
06/09/2018 13:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO BATISTA DE SOUZA AIRES
22/08/2018 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3861
05/07/2018 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
04/07/2018 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
19/06/2018 14:08

OFICIO EXPEDIDO
19/06/2018 14:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/06/2018 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/06/2018 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/06/2018 17:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2018 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da certidão de fl. 391/V, verifico que a CEMAN deveria ter redistribuído o mandado de citação de JOÃO BATISTA DE SOUZA AIRES para que fosse diligenciado o segundo endereço constante no mandado, e não devolvido
13/06/2018 14:25

Conclusos para despacho
01/06/2018 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JOÃO BATISTA DE SOUZA AIRES
14/05/2018 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RODRIGO DE SOUSA DE SOUZA
10/04/2018 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2018 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/04/2018 15:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/02/2018 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA CITAÇÃO DE RODRIGO DE SOUSA DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE O MANDADO EXPEDIDO À FL. 302 FOI EXTRAVIADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 377.
01/02/2018 10:09

Conclusos para despacho
11/01/2018 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - VARA DE COTIA/SP
06/12/2017 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2017 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/12/2017 14:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/11/2017 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5765
17/10/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
10/10/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
28/09/2017 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
27/09/2017 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 306/V E 372.
14/09/2017 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1530/2017 - COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
14/09/2017 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 56663 - MÁRCIO JOSÉ FARIAS CORREA
03/08/2017 10:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3210/2017 - SJ CASTANHAL/PA
07/07/2017 10:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3210
30/05/2017 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação excluída em 31/05/2017 por PA30903 -
24/05/2017 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 32740 - MÁRCIO JOSÉ FARIAS CORREA
18/05/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
16/05/2017 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
05/05/2017 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CP 1530/16
05/05/2017 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/03/2017 12:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1533
28/03/2017 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1530
23/03/2017 12:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA DE LÚCIO CLÁUDIO
21/03/2017 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2017 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUME(S)
16/03/2017 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIO CLÁUDIO
07/03/2017 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA ADV DATIVA DRA VANDA
07/03/2017 10:21

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA VANDA PARA O REU LUCIO CLAUDIO
07/03/2017 10:21

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - COPIAS EXTRAIDAS E ENCAMIHADAS A DISTRBUICAO
24/02/2017 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. EM ADITAMENTO AO ITEM 8, DO DESPACHO DE FLS. 298 VERSO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO A ORINOS BARBOSA PEREIRA, POR NÃO HAVER JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL, E QUANTO AOS INVESTIGADOS JOSÉ CLAUDIO PINHE
24/02/2017 18:11

Conclusos para despacho
23/02/2017 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 11156 - REQUERIMENTO - LÚCIO CLÁUDI
17/02/2017 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6923 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE BENEDITO SARAIVA
17/02/2017 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO BASTISTA
17/02/2017 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENEDITO SARAIVA E DAVI DA SILVA
17/01/2017 11:13

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 17/02/2017 por PA30903 -
17/01/2017 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2017 10:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2017 10:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2017 10:46

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
12/01/2017 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
19/12/2016 12:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/12/2016 15:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 298.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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