16/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: UNIÃO FEDERAL, .

REU: ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE ARAUJO CASTRO, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, JOSE MANOEL CAIXETA, FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS - CPF: *41.***.*83-20, VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO - CPF: *96.***.*47-60, JOSE ORLANDO DE BARROS - CPF: *51.***.*88-49, Advogados do(a) REU: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A .

O processo nº 0020042-46.2016.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: virtual 1ª Seção - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 11/09/2023 e encerramento no dia 15/09/2023.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
17/09/2021 15:26

Conclusos para decisão
25/07/2020 03:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL CAIXETA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:38

Decorrido prazo de PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:38

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE ARAUJO CASTRO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:38

Decorrido prazo de União Federal em 24/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 08:48

Juntada de petição intercorrente
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2020 21:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
06/06/2019 16:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/06/2019 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/06/2019 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743291 PETIÇÃO
05/06/2019 12:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 332/2019 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1A REGIÃO
27/05/2019 09:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 332/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
22/05/2019 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/05/2019 13:12

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
30/05/2018 18:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/05/2018 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/05/2018 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496144 ALEGACOES FINAIS
09/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/05/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
02/05/2018 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473748 ALEGACOES FINAIS
30/04/2018 14:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 552/2018 - UNIÃO FEDERAL
24/04/2018 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 552/2018 - UNIAO FEDERAL
20/04/2018 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/04/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
21/03/2018 14:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/03/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2018 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/03/2018 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4434935 PETIÇÃO
07/02/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/02/2018 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
01/02/2018 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403724 PETIÇÃO
29/01/2018 15:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 26/2018 - UF
22/01/2018 18:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 26/2018 - UNIAO FEDERAL
19/12/2017 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/12/2017 17:28

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
27/09/2017 14:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/09/2017 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
21/09/2017 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313142 PETIÇÃO
21/09/2017 11:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1967/2017
11/09/2017 18:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1967/2017 - UNIAO FEDERAL
05/09/2017 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/09/2017 17:23

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
17/02/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/02/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2017 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/09/2016 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - MC N. 1864/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES
12/09/2016 11:24

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 2153/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES
05/09/2016 08:31

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2153/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
29/08/2016 11:20

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1850/2016
08/08/2016 09:19

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1864/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
05/08/2016 09:43

OFICIO EXPEDIDO - CÓPIA DO OFÍCIO/COCSE/N. 1850/2016
02/08/2016 08:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3984652 PETIÇÃO
25/07/2016 11:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1708/2016 - UNIÃO
18/07/2016 17:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1708/2016 - UNIAO FEDERAL
06/07/2016 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/07/2016 14:53

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
28/06/2016 09:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/06/2016 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2016 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
27/06/2016 11:29

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1246/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
20/06/2016 09:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944157 CONTESTACAO
10/06/2016 14:41

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1302/2016
08/06/2016 18:20

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1244/2016 - JOSE MANOEL CAIXETA
08/06/2016 18:19

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1243/2016 - ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE ARAUJO CASTRO
08/06/2016 15:27

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1303/2016
07/06/2016 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1245/2016 - PAULO CARVALHO DE AZEVEDO
30/05/2016 11:02

OFICIO EXPEDIDO - CÓPIAS DE OFÍCIOS/COCSE/N(S). 1302/2016 E 1303/2016
30/05/2016 09:10

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1246/2016 - VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
30/05/2016 09:09

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1245/2016 - PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
30/05/2016 09:08

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1244/2016 - JOSE MANOEL CAIXETA
30/05/2016 09:07

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1243/2016 - ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE ARAUJO CASTRO
27/05/2016 08:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3924085 PETIÇÃO
19/05/2016 18:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1127/2016 - UNIÃO FEDERAL
16/05/2016 10:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1127/2016 - UNIAO FEDERAL
13/05/2016 11:47

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COMUNICANDO DECISÃO À 8ª VF/DF
13/05/2016 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/05/2016 11:02

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
15/04/2016 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/04/2016 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2016 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
15/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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