30/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 12:50

Juntada de Informação
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JANEIDE LIMA BISPO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:26

Juntada de réplica
19/12/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 00:08

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:44

Juntada de impugnação
15/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:33

Juntada de laudo pericial
28/11/2023 09:45

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 18:09

Decorrido prazo de JANEIDE LIMA BISPO em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 17:41

Juntada de laudo pericial
11/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:36

Perícia agendada
15/08/2023 14:42

Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 04:44

Decorrido prazo de JANEIDE LIMA BISPO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:14

Decorrido prazo de JANEIDE LIMA BISPO em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:39

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1011408-79.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 14 de agosto de 2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA),perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários periciais Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
30/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 15:44

Perícia agendada
28/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/05/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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