30/01/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento
09/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:20

Juntada de laudo pericial
04/08/2023 04:45

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:39

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:51

Juntada de manifestação
31/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1016388-06.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 14 de agosto de 2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA),perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários periciais Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
30/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2023 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 15:43

Perícia agendada
13/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:17

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/09/2022 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2022 08:58

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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