TRF1 - 1000291-55.2023.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 00:00
Intimação
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1000291-55.2023.4.01.9330 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: REQUERIDO: RONALDO PAES DA COSTA DECISÃO Trata-se de Petição Cível de em forma de recurso contra decisão proferida por Juízo da Vara do Juizado Especial da Seção Judiciária do Amapá.
O INSS, em 31/05/2023, requereu o cancelamento da distribuição em virtude do equívoco no cadastro quanto ao órgão julgador.
Em 12/06/0223 fora proferida decisão pelo Juiz da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA em que, deferiu o pedido do recorrente de cancelamento da distribuição (ID 312361040), com a devida baixa dos autos.
Ainda, observa-se que, no mesmo dia 31/05/2023, foi protocolizado pelo próprio INSS novo agravo, distribuído para a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal PA/AP sob nº 1000187-77.2023.4.01.9390.
Justamente por este fato a autarquia solicitou o cancelamento da distribuição.
Ante o exposto, cumpra-se a decisão proferida em 30/06/2023, com o cancelamento da distribuição e baixa dos autos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Relator -
31/05/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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