31/08/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001188-60.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: JERTUDES DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 148+3,44 e 149+14,53, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 72,04 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
03/11/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 01:38

Decorrido prazo de JERTUDES DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 20:28

Juntada de diligência
08/06/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:16

Juntada de diligência
03/06/2022 14:31

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 15:46

Expedição de Mandado.
23/05/2022 15:43

Expedição de Mandado.
06/05/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 18:40

Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 17:41

Conclusos para decisão
14/01/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:07

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:16

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 17:45

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:05

Conclusos para despacho
22/06/2021 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/06/2021 23:59.
02/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 18:35

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 18:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:15

Conclusos para despacho
20/05/2021 08:50

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
07/05/2021 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2021 19:24

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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