31/08/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001214-58.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ED CARLOS DA HORA OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 349+14,77 e 350+3,10, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 87,18 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
24/08/2022 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 12:20

Juntada de diligência
23/08/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 10:43

Juntada de diligência
09/08/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 18:36

Expedição de Mandado.
03/08/2022 18:36

Expedição de Mandado.
26/07/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
24/07/2022 21:05

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2022 21:05

Juntada de Certidão
24/07/2022 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2022 21:05

Concedida a Medida Liminar
22/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 19:14

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:24

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:35

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 18:31

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:39

Conclusos para despacho
15/06/2021 12:35

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:15

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
11/05/2021 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 11:08

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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