TRF1 - 1016426-55.2022.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 20:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
27/02/2025 12:58
Juntada de Informação
-
27/02/2025 12:04
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
26/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ELIANDRO DA SILVA ASSIS em 20/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:54
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
-
06/12/2024 00:00
Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016426-55.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
05/12/2024 00:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/12/2024 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/12/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 22:04
Juntada de apelação
-
13/11/2024 17:40
Juntada de apelação
-
29/10/2024 20:45
Juntada de apelação
-
26/10/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2024 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 18:24
Juntada de petição intercorrente
-
10/10/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 11:10
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2024 11:10
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 18:23
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 00:38
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:36
Decorrido prazo de ELIANDRO DA SILVA ASSIS em 02/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2024 16:22
Processo devolvido à Secretaria
-
22/05/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2024 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/04/2024 21:07
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 18:16
Juntada de parecer
-
22/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 00:46
Decorrido prazo de ELIANDRO DA SILVA ASSIS em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:45
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 18:33
Juntada de ato ordinatório
-
21/10/2023 00:42
Decorrido prazo de ELIANDRO DA SILVA ASSIS em 20/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 16:02
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:10
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 00:11
Publicado Ato ordinatório em 28/08/2023.
-
26/08/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016426-55.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para especificação de provas, no prazo de 15 (quinze) dias (v. despacho id 1727710547) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
24/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2023 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/08/2023 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 13:25
Juntada de contestação
-
27/07/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2023 18:43
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2023 18:43
Decretada a revelia
-
25/07/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 06:12
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/07/2023 23:59.
-
31/05/2023 22:35
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2023 22:35
Juntada de Certidão
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31/05/2023 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 09:21
Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2023 13:06
Juntada de contestação
-
21/03/2023 02:33
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 14:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/02/2023 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:33
Mandado devolvido para redistribuição
-
09/02/2023 17:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/02/2023 13:57
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2023 13:51
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2023 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 17:07
Expedição de Mandado.
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07/02/2023 16:20
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 00:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 11:03
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2022 13:48
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2022 13:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/12/2022 12:29
Conclusos para decisão
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28/11/2022 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/11/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2022 21:31
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2022 21:31
Declarada incompetência
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16/11/2022 15:34
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
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16/11/2022 15:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/11/2022 22:06
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2022 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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