TRF1 - 0019360-91.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *16.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0019360-91.2007.4.01.3400 Processo de origem: 0019360-91.2007.4.01.3400 Brasília/DF, 29 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO O processo nº 0019360-91.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25-09-2023 a 02-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 25/09/2023 e encerramento no dia 02/10/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

    A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias uteis) antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]

  • 25/05/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 13:22

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:47

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 28/02/2019 17:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/01/2015 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/11/2014 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/11/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/11/2014 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/03/2009 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 12/03/2009 14:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PARECER

  • 11/03/2009 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168136 PARECER (DO MPF)

  • 10/03/2009 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/03/2009 18:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/03/2009 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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