16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003268-28.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:DONIZETH DE CARVALHO RICARDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ODAIR MARTINI - RO30-B, ORESTES MUNIZ FILHO - RO40, JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 e FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) DONIZETH DE CARVALHO RICARDO ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) ORESTES MUNIZ FILHO - (OAB: RO40) JACIMAR PEREIRA RIGOLON - (OAB: RO1740) CRISTIANE NOBRE RIBEIRO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) ANTONIO MARCOS ROSA FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003268-28.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO: DONIZETH DE CARVALHO RICARDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ODAIR MARTINI - RO30-B, ORESTES MUNIZ FILHO - RO40, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 D E C I S Ã O INTIMEM-SE os procuradores do requerido Donizeth de Carvalho Ricardo e o Ministério Público Federal para manifestação acerca da alegação da Jirau Energia S/A de irregularidade da representação da parte no processo judicial (IDs 1919031176, p. 3-4, e 2159527972), considerando o teor das procurações ID 499796378, p. 174-176.

Sobre o pedido de reunião das ações, já houve deliberação a respeito, por ocasião da sentença proferida na ação de Desapropriação n. 0003264-88.2014.4.01.4100 (ID 1888703159 daqueles autos), de modo que adoto as razões ali externadas como fundamento e INDEFIRO o aludido requerimento formulado pela Jirau Energia S/A..

Considerando o silêncio dos requeridos, e a manifestação da parte autora pelo julgamento antecipado da lide, sendo a prova pericial apenas em caráter subsidiário, REMETO a realização da prova pericial para o momento de cumprimento da sentença, caso necessária à liquidação do julgado.

DÊ-SE VISTA às partes oportunizando a juntada de documentação/provas em última oportunidade.

Após, nada sendo requerido, e superada a questão da representação processual do requerido Donizeth, RENOVE-SE a intimação em caráter de alegações finais, e venham os autos conclusos para sentença, juntamente com a Oposição associada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003268-28.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos expropriados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003268-28.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003268-28.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1767813057 - Documento Comprobatório (18 08 2023 1849 Microsoft Lens) 1767813058 - Documento Comprobatório (18 08 2023 1847 Microsoft Lens) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
14/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 18:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/02/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 11:16

Expedição de Mandado.
11/02/2022 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 10:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:17

Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:48

Decorrido prazo de CRISTIANE NOBRE RIBEIRO em 25/05/2021 23:59.
18/05/2021 15:46

Conclusos para despacho
09/04/2021 14:52

Juntada de manifestação
08/04/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:34

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2020 11:17

Classe Processual DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)
21/02/2020 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2020 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 1 (UM) DIA PARA A ADVOGADA JACIMAR PEREIRA RIGOLON - TEL.: 3224-5105/98401-6222.
06/12/2019 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) energia sustentavel do Brasil s/a
08/11/2019 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROPOSTA DE HON. PERICIAIS
15/10/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
15/10/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019 16:37

CARGA: RETIRADOS AGU
20/09/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO.
19/09/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2019 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/09/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/09/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - energia sustentavel
08/08/2019 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 147 EM 08 DE AGOSTO DE 2019
07/08/2019 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/08/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/08/2019 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2019 11:30

Conclusos para decisão
13/07/2016 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 634
25/02/2016 15:35

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO 3159-58.2015
18/09/2015 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 634.
30/06/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 119 - 29 DE JUNHO DE 2015
25/06/2015 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2015 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 16:46

Conclusos para despacho
08/04/2015 15:44

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRF1
24/02/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 36 - 24 DE FEVEREIRO DE 2015
18/02/2015 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/02/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/02/2015 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2015 15:30

Conclusos para despacho
29/01/2015 16:32

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF1
23/01/2015 16:49

Conclusos para despacho
19/01/2015 16:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - copia de agravo
15/01/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/01/2015 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2015 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADVOGADO DO AUTOR PELO PRAZO DE 24 HORAS.
16/12/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/12/2014 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS A JUSTIÇA ESTATUAL.
10/12/2014 13:20

Conclusos para decisão
15/08/2014 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2014 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/05/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 - 13 MAIO 2014
09/05/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2014 17:17

Conclusos para despacho
03/04/2014 07:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2014 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2014 11:43

INICIAL AUTUADA
31/03/2014 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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