21/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ISRAEL XAVIER BATISTA, VALMIR QUEIROZ DE MEDEIROS e Ministério Público Federal ASSISTENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTENTE: ISRAEL XAVIER BATISTA, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, SILVANA CAVOL ERBERT, LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP, VALMIR QUEIROZ DE MEDEIROS, LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA Advogados do(a) ASSISTENTE: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES - RO5193-A, NELSON CANEDO MOTTA - RO2721-A O processo nº 0012574-50.2016.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 11/092023, às 09h, e encerramento no dia 22/09/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
30/10/2019 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/02/2019 13:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/01/2019 12:46

REMESSA ORDENADA: TRF
29/01/2019 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/01/2019 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2019 09:28

Conclusos para despacho
06/11/2018 17:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO MPF, PROT. 1092518 FLS. 83/89.
06/11/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2018 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS
26/09/2018 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTAS MPF MANIFESTAÇÃO SENTENÇA
29/08/2018 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2018 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/08/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ISRAEL, PROT. 1090417 FLS. 80/81.
20/08/2018 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/08/2018 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
06/03/2018 16:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2017 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1081129 FLS. 72/73.
15/08/2017 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2017 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO P/ SERVIDOR DO MPF 15 DIAS.
17/07/2017 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2017 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2017 16:31

Conclusos para despacho
06/06/2017 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1078636 FLS. 63/68.
06/06/2017 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF PELO SERVIDOR LUCAS - 15 DIAS.
25/05/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/05/2017 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2017 19:20

Conclusos para decisão
15/05/2017 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do MPF
29/03/2017 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2017 10:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/03/2017 11:43

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/03/2017 14:10

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
24/03/2017 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2017 12:29

Conclusos para decisão
09/01/2017 10:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/01/2017 10:39

INICIAL AUTUADA
28/12/2016 11:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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