04/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:52

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 20:52

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:09

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 23:17

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 23:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:16

Juntada de impugnação
18/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:52

Juntada de contestação
28/08/2023 23:02

Juntada de manifestação
28/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004548-38.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VAGNER DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
24/08/2023 19:13

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a VAGNER DA SILVA - CPF: *32.***.*64-78 (AUTOR)
24/08/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
15/08/2023 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 20:52

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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