TRF1 - 0000491-29.2015.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J M M DE LIMA - ME

CNPJ: 11.311.988/0001-26

JOELSON MORAES MENDES DE LIMA

CPF *46.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 063/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 0000491-29.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JOELSON MORAES MENDES DE LIMA, J M M DE LIMA - ME INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: JOELSON MORAES MENDES DE LIMA ( CPF: *46.***.*18-87), em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR o executado JOELSON MORAES MENDES DE LIMA ( CPF: *46.***.*18-87), em lugar incerto e não sabido, do bloqueio de valores realizado através do Sistema SISBAJUD nos autos da Execução Fiscal em epígrafe (R$ 165,01 - cento e sessenta e cinco reais e um centavo, bem assim do prazo de 5 (cinco) dias que dispõe para, se for o caso, comprovar nos autos por intermédio de documentos idôneos (contracheque, extrato bancário, contratos etc.) que a quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 833, incisos IV, VI, IX, X, XI e XII, do CPC/2015).

    CIENTIFICAR de que transcorrido o prazo sem manifestação ou se apresentada, for rejeitada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, iniciando-se automaticamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, considerando-se como termo inicial, no caso de rejeição, a intimação da decisão (art. 915, CPC) ou o decurso do prazo de 05 (cinco) dias acima.

    ESCLARECER que em face da insuficiência da garantia se pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida à execução (art. 16, § 1º Lei 6.830/80).

    VALOR DA DIVIDA: R$ 77.168,16 (setenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizada até 22/12/2021.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

    FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

    WHATSAPP: (96) 3198-9570.

    E-mail: [email protected].

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 17/10/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 27/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 20:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 14:54

    Decorrido prazo de JOELSON MORAES MENDES DE LIMA em 28/09/2020 23:59.

  • 23/04/2021 14:54

    Decorrido prazo de J M M DE LIMA - ME em 28/09/2020 23:59.

  • 23/04/2021 14:54

    Decorrido prazo de JOELSON MORAES MENDES DE LIMA em 28/09/2020 23:59.

  • 23/04/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 08:23

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/02/2021 23:59.

  • 15/12/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 18:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/08/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2020 13:46

    Juntada de volume

  • 28/07/2020 17:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/07/2020 17:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/07/2020 17:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/07/2020 17:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2020 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 63, intime-se a exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 62, requerendo o que entender de direito.

  • 04/03/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 31/01/2020 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 17:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESPACHO DE FL.61

  • 24/10/2019 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 24/10/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Altero a redação do despacho de fl. 60, determinando a renovação do mandado de avaliação expedido à fl. 25, devendo constar a observação de que a localização deverá ser informada pelo representante legal da

  • 09/10/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 59, cumpra-se o item 3.3, "b" do despacho de fl. 33/34.

  • 12/07/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 30/05/2019 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 23/05/2019 17:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2019 07:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2019 07:19

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 15:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD POSITIVO.

  • 01/03/2019 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 13:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2018 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos à exequente para cumprimento do item 3.2 do despacho de fl. 33/34, trazendo aos autos o preço médio de mercado do veículo NFA9104 sobre o qual recaiu a restrição de transferência (fl. 44-v). Em relação ao veículo

  • 30/11/2018 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/08/2018 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 27/08/2018 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 17/08/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/05/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 30/05/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 17/05/2018 20:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2018 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 (noventa) dias desde o pedido de fl. 90, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 30/04/2018 15:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/02/2018 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 16/02/2018 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 09/02/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2018 17:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 01/02/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2017 18:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 31/10/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/10/2017 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 02/10/2017 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 22/09/2017 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2017 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2017 13:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 15/08/2017

  • 14/08/2017 13:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/08/2017

  • 19/07/2017 13:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 16/06/2017

  • 14/06/2017 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 14/06/2017

  • 27/04/2017 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Inclua-se no pólo passivo da execução Joelson Moraes Mendes de Lima (CPF N. *46.***.*18-87), corresponsável e representante legal da empresa executada. Retifique-se a autuação. Dispensada nova citação em virtude de se tratar da me

  • 29/03/2017 09:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-ANP REQUER BLOQUEIO

  • 02/12/2016 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pgf

  • 02/12/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 25/11/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2016 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 (noventa) dias de suspensão requerido à fl. 28, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 23/08/2016 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP/PGF - REQUER A CONCESSAO DO PRAQZO DE 90(NOVENTA) DIAS

  • 10/05/2016 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 10/05/2016 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 06/05/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/04/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2016 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 05/04/2016 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2016 09:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 15/03/2016 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 23/02/2016 16:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 23/02/2016 16:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA VIA RENAJUD

  • 03/11/2015 16:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 02/10/2015 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 186, do dia 30/09/2015, com validade de publicação no dia 02/10/2015

  • 30/09/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2015 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim sendo, defiro, o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. [...], determinando que em havendo algum veículo em nome do(a) executado(a), seja feita a restrição impeditiva de transferência, bem como av

  • 13/08/2015 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2015 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 20/07/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 17/07/2015 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ)

  • 30/06/2015 10:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 09/06/2015 12:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/6/2015

  • 24/04/2015 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2015 15:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2015 17:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2015 17:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

  • 23/02/2015 17:27

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2015 17:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2015 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 05/02/2015 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021210-22.2023.4.01.0000

Silvana Ribeiro de Sousa

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000164-32.2023.4.01.3603

Aparecida Nunes Benites

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Ercilia Cotrim Garcia Stropa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1038069-50.2022.4.01.0000

Marlene Cardoso de Lima

Marlene Cardoso de Lima

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1007096-48.2023.4.01.3502

Tania Magali Martins Mascarenhas Sganzer...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003086-43.2023.4.01.3507

Policia Federal No Estado de Goias (Proc...

Everton Alves dos Santos

Advogado: Ayalan Borges Veado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2023 16:26

Exibir Processo