TRF1 - 0001465-05.2002.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA

CPF *75.***.*64-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001465-05.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001465-05.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - DF05788 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA - CPF: *75.***.*64-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001465-05.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001465-05.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - DF05788 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA - CPF: *75.***.*64-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de agosto de 2023. (assinado digitalmente)

  • 02/08/2022 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 11:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 11:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 11:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 11:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 11:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2018 14:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 28/05/2018 18:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 28/05/2018 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/05/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/05/2018 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/05/2018 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/04/2018 08:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/03/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/03/2018 11:29

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 20/02/2018 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 19:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/02/2018 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412430 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2018 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412429 CONTRA-RAZOES

  • 09/02/2018 08:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/01/2018 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CARGA

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/12/2017 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/12/2017 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/12/2017 14:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/12/2017 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372096 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 05/12/2017 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372095 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 28/11/2017 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2017 17:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/10/2017

  • 13/09/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017. Nº de folhas do processo: 606

  • 30/08/2017 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2017 15:19

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017

  • 25/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

  • 13/03/2017 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 08/03/2017 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2017 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2017 10:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/02/2017 12:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107443 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/12/2016 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/12/2016 18:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO)

  • 15/12/2016 11:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CARGA

  • 12/12/2016 09:37

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2016 11:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2016 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/10/2016 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2016 15:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2016 08:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016. Nº de folhas do processo: 584

  • 29/08/2016 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2016 18:05

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 27/07/2016 09:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/07/2016 10:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 19:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2014 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2014 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/02/2014 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 03/02/2014 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/12/2013 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258009 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/12/2013 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/12/2013 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/07/2010 23:10

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 04/04/2008 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 11/03/2008 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/03/2008 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2008

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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