11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:07

Juntada de recurso inominado
20/01/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a ENOQUE LUIDE DE SOUZA MENEZES - CPF: *42.***.*54-40 (AUTOR)
20/01/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:26

Juntada de laudo pericial
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:47

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
02/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074006-18.2022.4.01.3300 AUTOR: ENOQUE LUIDE DE SOUZA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:07

Perícia agendada
21/03/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:48

Conclusos para julgamento
21/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
15/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:18

Juntada de contestação
31/10/2023 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/10/2023 07:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:17

Juntada de laudo pericial
17/10/2023 09:18

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1074006-18.2022.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pela assistente social SRª AMINADABE NOUVAS CUNHA RIBEIRO, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 26 de setembro de 2023. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/09/2023 13:45

Juntada de manifestação
26/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:38

Perícia agendada
26/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/09/2023 17:20

Juntada de petição intercorrente
15/09/2023 08:27

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2023.
15/09/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 01:03

Publicado Ato ordinatório em 14/09/2023.
14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1074006-18.2022.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pela assistente social SRª JUMARA NEVES DA CUNHA, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 13 de setembro de 2023. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2023 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:17

Perícia agendada
12/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 00:28

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 03:06

Decorrido prazo de ENOQUE LUIDE DE SOUZA MENEZES em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 10:42

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:26

Perícia agendada
14/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2022 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2022 21:06

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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