TRF1 - 1004484-89.2023.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004484-89.2023.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA GABRIELA ALVES DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 1793889185) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria Gabriela dos Santos.
Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.500,00, em favor de Maria Gabriela dos Santos, discriminando-se os honorários contratuais em nome de Sônia Rangel Oliveira Gomes no montante de 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados.
Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.
Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004484-89.2023.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2021, intime-se a parte AUTORA para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu..
JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria -
15/08/2023 17:44
Recebido pelo Distribuidor
-
15/08/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1050314-33.2022.4.01.3900
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Geniel Pereira Veiga
Advogado: Jose Luiz de Araujo Mindello Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 15:49
Processo nº 0000564-42.2013.4.01.3303
Uniao Federal
Henrique Aparecido de Oliveira
Advogado: Karyne Thays Alves Alexandre Dourado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2013 16:43
Processo nº 1025560-63.2022.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edimilson Soares da Silva
Advogado: Joao Paulo Carvalho Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:27
Processo nº 1007595-87.2023.4.01.3904
Municipio de Sao Joao de Pirabas
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gilberto Pedreira Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:44
Processo nº 1019978-72.2023.4.01.0000
Francisco Douglas Sousa Alves
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Livio Antonio Sabatti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2023 17:26