TRF1 - 1008325-34.2023.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008325-34.2023.4.01.3311 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: BAHIA FERROVIAS S.A.
ASSISTENTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado(s) do reclamante: HAROLDO REZENDE DINIZ - OAB RJ94107, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 REU: DANIELA CAFEZEIRO SANTOS DAVID Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOUZA SANTOS OAB BA56457 ATO ORDINATÓRIO 1-Considerando o quanto disposto na Portaria nº 06, de 13/02/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. 2-Em face do quanto estipulado no art. 9º da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da parte autora para comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme certidão de ID 2162013699, observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI nº 424, de 09/04/2024, do TRF da 1ª Região, sob pena de sua inscrição como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).
Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) -
11/09/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CLASSE DO PROCESSO: DESAPROPRIAÇÃO (90) PROCESSO: 1008325-34.2023.4.01.3311 AUTOR: BAHIA FERROVIAS S.A.
ASSISTENTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: DANIELA CAFEZEIRO SANTOS DAVID SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033.
O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo em epígrafe, o qual tem por objeto a desapropriação da área correspondente a 0,1241 ha, localizada na Fazenda Bomfim, situada na Zona Rural, Zona do Buri, no Município de Gongogi/BA, matrícula n. 016, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubaitaba/BA, de propriedade da parte requerida.
O presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, será publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
10/08/2023 20:01
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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