11/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BEATRIZ PAVINI, IVONE APARECIDA DOS SANTOS, MARIA CANDIDO DA SILVA, THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES, ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Ministério Público Federal (Procuradoria), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, JOSE ARI DE ALMEIDA, PEDRO FERREIRA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: BEATRIZ PAVINI, IVONE APARECIDA DOS SANTOS, MARIA CANDIDO DA SILVA, THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES, ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELI (04.***.***/0001-66), JOSE ARI DE ALMEIDA, PEDRO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR RODRIGUES DA SILVA - MT15531-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR RODRIGUES DA SILVA - MT15531-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR RODRIGUES DA SILVA - MT15531-A Advogado do(a) RECORRIDO: UEMERSON ALVES FERREIRA - MT14866-A Advogados do(a) RECORRIDO: ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA - MT16068-A, FAUSTINO LOPES DOS SANTOS - MT11135-A Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANA SUMIYOSHI - MT10234/O Advogado do(a) RECORRIDO: LIEDA REZENDE BRITO - MT12816/O-A O processo nº 0000987-44.2014.4.01.3601 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000987-44.2014.4.01.3601 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) RECORRIDO: BEATRIZ PAVINI e outros (7) Advogado do(a) RECORRIDO: UEMERSON ALVES FERREIRA - MT14866-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR RODRIGUES DA SILVA - MT15531-A Advogados do(a) RECORRIDO: ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA - MT16068-A, FAUSTINO LOPES DOS SANTOS - MT11135-A Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANA SUMIYOSHI - MT10234/O Advogado do(a) RECORRIDO: LIEDA REZENDE BRITO - MT12816/O-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Intimar a parte embargada para, caso queira, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pelo MPF (Id. 22754458, fls. 171/181 e pela FUNASA (Id. 2275558, fls. 184/185), conforme certidão de ID 339356617.
07/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
07/11/2019 12:03

Não conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (JUÍZO RECORRENTE)
06/11/2019 16:18

Deliberado em Sessão
08/10/2019 19:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/10/2019 19:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/10/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 18:56

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 Sala 01.
02/10/2019 19:04

Conclusos para decisão
27/08/2019 22:41

Juntada de renúncia de mandato
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 21:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/08/2019 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
01/08/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
31/07/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772479 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/07/2019 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/07/2019 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
10/07/2019 09:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/07/2019 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762542 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/07/2019 12:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2019 18:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
02/07/2019 08:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/05/2019 11:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 83, PG. 311
08/05/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 940
03/05/2019 16:46

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/05/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/05/2019 11:59

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
30/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial
15/04/2019 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 68, PÁG. 313/321
11/04/2019 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019
08/04/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/04/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/04/2019 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703698 PARECER (DO MPF)
02/04/2019 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/03/2019 21:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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