TRF1 - 0004054-83.2016.4.01.4300

10/05/2023 10:50

Transitado em Julgado em 10/05/2023

27/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249329/2023

27/03/2023 11:55

Protocolizada Petição 249329/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2023

08/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1037817/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1037817 - AgInt no AREsp 2167152 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037817/2022 - AgInt no AREsp 2167152/TO

17/02/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037817/2022 - AgInt no AREsp 2167152/TO

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARIA MERES MACHADO BARROS apresentar resposta à petição n. 1037817/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

10/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1037817/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1037817/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1037817/2022

09/11/2022 09:00

Protocolizada Petição 1037817/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 13:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

22/08/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO