TRF1 - 1002006-21.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: EEL - INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado do(a) APELANTE: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1002006-21.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
25/04/2022 10:41
Conclusos para decisão
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23/04/2022 01:59
Decorrido prazo de EEL - INFRAESTRUTURAS LTDA. em 22/04/2022 23:59.
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22/04/2022 09:14
Juntada de manifestação
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18/04/2022 23:55
Juntada de manifestação
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18/03/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
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18/03/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 10:15
Cancelada a movimentação processual
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18/03/2022 10:15
Cancelada a movimentação processual
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17/03/2022 18:56
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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17/03/2022 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
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17/03/2022 13:48
Outras Decisões
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04/03/2022 15:36
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:01
Conclusos para decisão
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04/03/2022 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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04/03/2022 11:52
Cancelada a movimentação processual
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04/03/2022 10:58
Juntada de ato ordinatório
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29/09/2016 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/09/2016 23:59:59.
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29/08/2016 16:37
Juntada de Petição (outras)
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26/08/2016 18:19
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2016 17:35
Recebidos os autos
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26/08/2016 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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