25/08/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:08

Juntada de réplica
25/02/2025 11:07

Juntada de réplica
12/02/2025 20:11

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 14:15

Juntada de contestação
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:54

Juntada de réplica
19/12/2024 10:52

Juntada de réplica
19/12/2024 09:56

Juntada de réplica
19/12/2024 08:48

Juntada de contestação
17/12/2024 16:59

Juntada de contestação
05/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/11/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/11/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 15:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/11/2024 19:14

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:27

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular : CHARLES RENAUD FRAZÃO Juiz Substituto : FRANCISCO DO VALLE BRUM Dir.

Secret. : JÉSSICA CALAÇA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1089681-75.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 REU: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre seu interesse no prosseguimento do feito, em face do tempo decorrido do ajuizamento da ação.
16/10/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RACHEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

Secret. : DANIELA ESTEVES DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1089681-75.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 REU: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...declaro a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição do processo a um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária especializadas no tema educação.
08/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/11/2023 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2023 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2023 19:13

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2023 19:13

Declarada incompetência
27/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
28/09/2023 21:09

Juntada de emenda à inicial
19/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1089681-75.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 POLO PASSIVO:CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE: MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA, Endereço: Quadra SQN 113 Bloco C, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70763-030 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23091015005014600001782939333 00 - MARIA EDUARDA AMARAL DE ALMEIDA .docx Petição intercorrente 23091015021111300001782939334 01- documentospessoais Documento de Identificação 23091015022395600001782939335 02-comprovante Documento de Identificação 23091015022395700001782939336 03- procuracao Procuração 23091015022395700001782939337 04-hipossuficiencia Declaração 23091015022395700001782939339 05- veracidade Declaração 23091015022395700001782939340 06-contrato Contrato de honorários 23091015022395700001782939341 07-comprovante de pagamento Documento Comprobatório 23091015022395700001782939342 08-emails Documento Comprobatório 23091015022395700001782939344 09-relatorioanalitico Documento Comprobatório 23091015022395700001782939345 10-tratativa Documento Comprobatório 23091015022395700001782939346 11- agonia Documento Comprobatório 23091015022395700001782939347 Manifestação Manifestação 23091015324889200001782939376 PETIÇÃO NOVA- CITAÇÃO - Copia.docx Manifestação 23091015340599000001782939377 Certidão de redistribuição Certidão de redistribuição 23091115285844300001784313876 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23091311315460000001788186358 Certidão Certidão 23091315283947400001788904358 Despacho Despacho 23091421304703000001792010337 SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Quadra 02 Bloco G, Lote 8, Justiça Federal - Sede I, Setor de Autarquia Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 3ª Vara Federal Cível da SJDF
15/09/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 21:38

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
13/09/2023 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 22:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/09/2023 15:34

Juntada de manifestação
10/09/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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