30/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1007031-78.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, GLEISI HELENA HOFFMANN, LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Advogado do(a) APELANTE: BRENO BERGSON SANTOS - SE4403-A .

APELADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, MARCIO DE FREITAS GOMES, .

O processo nº 1007031-78.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCIO SA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 13/10/2023 e encerramento no dia 20/10/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].

Observação:
19/01/2018 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
02/10/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 15:08

Conclusos para despacho
25/08/2017 00:25

Decorrido prazo de BRENO BERGSON SANTOS em 24/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 18:37

Juntada de apelação
01/08/2017 11:17

Juntada de Petição (outras)
21/07/2017 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2017 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2017 18:15

Indeferida a petição inicial
20/07/2017 17:47

Conclusos para decisão
20/07/2017 17:46

Juntada de Certidão
20/07/2017 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF
20/07/2017 17:40

Juntada de Informação de Prevenção.
11/07/2017 16:12

Juntada de emenda à inicial
11/07/2017 15:13

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2017 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001832-41.2019.4.01.4100

Durival de Oliveira Silveira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003005-34.2022.4.01.3603

Evianir Lino Michel

Uniao Federal

Advogado: Kariza Danielli Simonetti Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1019073-07.2023.4.01.3900

Benedito da Silva Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Carvalho Galvao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2023 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1037158-41.2023.4.01.3900

Leonardo Correa Dutra

Uniao Federal

Advogado: Anderson Gabriel Martins de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1037158-41.2023.4.01.3900

Leonardo Correa Dutra

Uniao Federal

Advogado: Anderson Gabriel Martins de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 12:25

Exibir Processo