TRF1 - 0020338-78.2001.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ: 00.119.784/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 01.550.344/0001-37

AIAS GAMA SIQUEIRA

CPF *27.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0020338-78.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020338-78.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A POLO PASSIVO:CASA BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 15 de setembro de 2023.

    Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 15/07/2020 05:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF para Tribunal

  • 13/07/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 16:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 15:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/02/2020 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2020 11:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/02/2020 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2020 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C.F.M.V.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÿRIA

  • 29/07/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 29/07/2019

  • 24/07/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/07/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 10/05/2019 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

  • 09/02/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2018 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 14:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/04/2009 15:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/03/2009 15:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/03/2009 15:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/04/2007 16:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia n° 11/2007

  • 11/04/2007 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2003 00:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2003 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2003 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2003 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2003 18:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2003 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2003 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2002 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2002 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2002 17:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2001 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR/180 DIAS

  • 07/11/2001 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DO AUTOR/180 DIAS

  • 06/11/2001 14:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2001 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2001 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2001 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2001 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2001 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2001 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2001 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2001 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2001 18:51

    INICIAL AUTUADA

  • 16/07/2001 16:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2001

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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