18/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2024 12:30

Juntada de Informação
18/07/2024 12:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2024 23:19

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 15:22

Juntada de manifestação
11/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 18:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2024 14:19

Juntada de manifestação
22/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:09

Incluído em pauta para 26/06/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
11/03/2024 12:55

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
08/03/2024 08:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/02/2024 14:05

Recebidos os autos
29/02/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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