15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUDITE SILVA NUNES, Advogado do(a) RECORRENTE: ANSELMO CEDRAZ PINTO - BA23484-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004606-42.2021.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/08/2022 14:08

Conclusos para julgamento
18/08/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:18

Decorrido prazo de JUDITE SILVA NUNES em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:02

Juntada de ata de audiência
12/08/2022 09:43

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
12/08/2022 09:35

Juntada de Ata de audiência
08/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:17

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 08:40, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
25/07/2022 08:55

Juntada de Certidão
25/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:15

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:46

Juntada de manifestação
02/03/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:54

Juntada de contestação
03/12/2021 09:18

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:43

Juntada de manifestação
06/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:35

Juntada de contestação
07/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/07/2021 09:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 12:43

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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