STJ - 0036090-12.2009.4.01.3400

05/08/2016 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2016 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes a r. decisão retro.

11/05/2016 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2016

10/05/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2016 15:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 11/05/2016)

09/05/2016 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/08/2015 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/08/2015 17:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 703968)

13/08/2015 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

12/08/2015 13:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/06/2015 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2015

24/06/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2015 15:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ("Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CO

22/06/2015 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/05/2015 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/05/2015 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2015 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO