07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: TECELAGEM MACIAS LTDA, Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF7592-A, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A .

O processo nº 0036090-12.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/09/2021 13:34

Juntada de Informação
24/09/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 13:13

Proferida decisão interlocutória
24/09/2021 13:05

Conclusos para decisão
30/11/2020 09:12

Juntada de petição intercorrente
22/11/2020 14:16

Juntada de manifestação
18/11/2020 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 16:51

Juntada de Certidão
06/11/2020 08:23

Decorrido prazo de TECELAGEM MACIAS LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
17/09/2020 21:31

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 18:40

Juntada de Certidão de processo migrado
01/09/2020 14:32

Juntada de Petição (outras)
01/09/2020 14:32

Juntada de Petição (outras)
01/09/2020 14:32

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2017 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2017 12:26

Conclusos para decisão
16/06/2017 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2017 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2017 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2017 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C: VARLEI SOUZA BRITO
14/03/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/03/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/02/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/02/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/02/2017 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2017 15:36

TRANSITO EM JULGADO EM
01/02/2017 15:36

RECEBIDOS DO TRF
08/11/2010 16:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/10/2010 15:26

REMESSA ORDENADA: TRF
22/10/2010 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2010 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2010 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/10/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FOI PUBLICADO DIA 05/10/2010
06/10/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/09/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/08/2010 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/08/2010 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2010 15:37

Conclusos para despacho
17/08/2010 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2010 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2010 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2010 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI PÚBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2010
12/05/2010 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/05/2010 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/05/2010 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 208 A/2010
26/04/2010 18:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/04/2010 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2010 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2010 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2010 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/03/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/03/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/03/2010 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/03/2010 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2010 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2010 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2009 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2009 19:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2009 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2009 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2009 14:49

Conclusos para despacho
11/11/2009 14:49

INICIAL AUTUADA
11/11/2009 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/11/2009 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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