TRF1 - 1010697-03.2020.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS

CNPJ: 00.444.514/0001-36

Advogados

IVAN CADORE

OAB: 26683/SC

CPF *23.***.*04-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2 REGIAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELANTE: IVAN CADORE - SC26683-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS, Advogado do(a) APELADO: IVAN CADORE - SC26683-A .

    O processo nº 1010697-03.2020.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 29/04/2021 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

  • 29/04/2021 16:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2021 18:44

    Juntada de Informação

  • 14/04/2021 15:18

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:02

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:48

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:20

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 19:38

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 14:47

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 09/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/03/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 14:49

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2021 11:50

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/02/2021 20:56

    Juntada de apelação

  • 11/02/2021 01:08

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 10/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 10:11

    Juntada de apelação

  • 19/01/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 13:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/01/2021 13:47

    Juntada de diligência

  • 18/01/2021 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2021 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2021 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 09:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 19/10/2020 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2020 11:13

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 16:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/10/2020 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2020 09:39

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 01/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 10:22

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 24/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 13:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/09/2020 13:11

    Juntada de diligência

  • 10/09/2020 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/09/2020 14:15

    Juntada de apelação

  • 27/08/2020 11:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2020 16:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 16:56

    Juntada de diligência

  • 25/08/2020 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/08/2020 11:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/08/2020 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2020 20:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2020 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2020 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2020 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 11:33

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 20/08/2020 11:33

    Concedida em parte a Segurança

  • 11/08/2020 20:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2020 14:28

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL em 30/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 11:28

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 29/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 12:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/07/2020 08:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/07/2020 08:40

    Juntada de diligência

  • 16/07/2020 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/07/2020 18:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/07/2020 18:56

    Juntada de diligência

  • 15/07/2020 14:18

    Juntada de Parecer

  • 14/07/2020 22:29

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2020 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/07/2020 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 11:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/07/2020 21:33

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2020 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 23:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 25/06/2020 23:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/06/2020 17:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2020 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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