15/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/07/2024 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:59

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 16:58

Juntada de contrarrazões
11/07/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 15:11

Juntada de recurso extraordinário
11/07/2024 15:05

Juntada de recurso especial
24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:21

Juntada de contrarrazões
12/04/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Juntada de embargos de declaração
04/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 14:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:07

Juntada de impugnação
07/11/2023 12:05

Juntada de pedido de desistência de recurso
31/10/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 17:52

Juntada de embargos de declaração
24/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:20

Conhecido o recurso de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS - CNPJ: 00.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2023 01:49

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELANTE: IVAN CADORE - SC26683-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS, Advogado do(a) APELADO: IVAN CADORE - SC26683-A .

O processo nº 1010697-03.2020.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:19

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
24/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
10/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2022 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2022 08:20

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:16

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 17:48

Juntada de recurso especial
11/02/2022 17:47

Juntada de recurso extraordinário
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:08

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 28/01/2022 23:59.
07/12/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:21

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:22

Julgado improcedente o pedido
17/11/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:54

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/10/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.
03/09/2021 13:13

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:05

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 00:01

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Decorrido prazo de SIND DOS EMP EM COND E EMP PREST SERV DA CIDADE D/MNS em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:13

Juntada de embargos de declaração
17/08/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2021 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:36

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:09

Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2021 01:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:59

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
07/06/2021 16:47

Juntada de parecer
07/06/2021 16:47

Conclusos para decisão
01/06/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
31/05/2021 20:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2021 16:50

Recebidos os autos
29/04/2021 16:50

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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