TRF1 - 0036090-12.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/07/2024 15:55
Juntada de Informação
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30/07/2024 15:55
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/07/2024 00:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2024 23:59.
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28/06/2024 19:33
Juntada de petição intercorrente
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05/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 16:21
Juntada de Certidão
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05/06/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:21
Negado seguimento a Recurso
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05/06/2024 16:20
Negado seguimento a Recurso
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13/12/2023 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/12/2023 10:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/12/2023 10:07
Juntada de Certidão
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13/12/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.
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27/11/2023 14:42
Juntada de manifestação
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24/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 12:13
Juntada de Certidão
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24/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 15:17
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
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09/10/2023 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 16:26
Juntada de Certidão de julgamento
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09/09/2023 01:49
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
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09/09/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: TECELAGEM MACIAS LTDA, Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF7592-A, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A .
O processo nº 0036090-12.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/09/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 19:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2023 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2023 23:59.
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06/07/2023 21:38
Juntada de manifestação
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13/06/2023 16:43
Conclusos para decisão
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13/06/2023 16:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
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13/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:43
Envio para Juízo de Retratação
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16/11/2021 15:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/11/2021 15:33
Juntada de Certidão
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09/11/2021 14:36
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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09/11/2021 14:36
Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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09/11/2021 14:35
Juntada de Certidão de Redistribuição
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24/09/2021 13:34
Recebidos os autos
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24/09/2021 13:34
Recebido pelo Distribuidor
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24/09/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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