07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1016608-46.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/06/2019 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
06/06/2019 16:37

Juntada de Certidão
27/05/2019 00:23

Juntada de contrarrazões
13/05/2019 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 13:50

Conclusos para despacho
13/03/2019 13:49

Juntada de Certidão
13/03/2019 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/03/2019 23:59:59.
08/02/2019 12:54

Juntada de apelação
23/01/2019 18:51

Juntada de manifestação
23/01/2019 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 18:00

Julgado improcedente o pedido
22/11/2018 16:56

Conclusos para decisão
22/11/2018 16:25

Juntada de Certidão
14/11/2018 15:52

Juntada de contestação
26/10/2018 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2018 21:16

Juntada de Petição (outras)
12/09/2018 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2018 17:52

Juntada de petição intercorrente
23/08/2018 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 16:13

Conclusos para decisão
21/08/2018 16:13

Juntada de Certidão
21/08/2018 13:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
21/08/2018 13:22

Juntada de Informação de Prevenção.
17/08/2018 07:57

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2018 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
13/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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