TRF1 - 1006430-47.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA, Advogados do(a) APELANTE: DEBORAH CARDOSO GUIRRA - BA14622-A, MARCIA REIS BITTENCOURT - BA12420-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 1006430-47.2018.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
08/09/2021 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/09/2021 20:38
Juntada de contrarrazões
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07/09/2021 20:37
Juntada de contrarrazões
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07/08/2021 00:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.
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06/08/2021 18:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/08/2021 17:16
Juntada de recurso extraordinário
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06/08/2021 17:13
Juntada de recurso especial
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18/06/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 11:34
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2021 19:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2021 19:02
Juntada de Certidão de julgamento
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20/05/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 17:21
Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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13/05/2021 18:52
Conclusos para decisão
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13/05/2021 18:40
Juntada de impugnação
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04/05/2021 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 15:49
Juntada de manifestação
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15/04/2021 17:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2021 16:56
Juntada de embargos de declaração
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07/04/2021 18:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2021 18:05
Juntada de embargos de declaração
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25/03/2021 13:09
Juntada de petição intercorrente
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23/03/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 21:51
Julgado procedente em parte do pedido
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10/03/2021 20:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2021 20:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2021 20:51
Juntada de Certidão de julgamento
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19/02/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 16:13
Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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18/02/2019 15:38
Conclusos para decisão
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18/02/2019 15:37
Juntada de Certidão
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15/02/2019 18:14
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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15/02/2019 18:14
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/12/2018 16:28
Recebidos os autos
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17/12/2018 16:28
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2018 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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