07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA, Advogados do(a) APELANTE: DEBORAH CARDOSO GUIRRA - BA14622-A, MARCIA REIS BITTENCOURT - BA12420-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1006430-47.2018.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/12/2018 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
17/12/2018 16:26

Juntada de Certidão
15/12/2018 16:33

Juntada de contrarrazões
30/11/2018 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
28/11/2018 18:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 17:54

Juntada de apelação
02/10/2018 16:09

Juntada de petição intercorrente
02/10/2018 09:05

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2018 09:05

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2018 18:00

Julgado improcedente o pedido
17/07/2018 14:28

Conclusos para decisão
17/07/2018 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2018 08:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
17/07/2018 08:52

Juntada de Informação de Prevenção.
16/07/2018 19:29

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2018 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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