TRF1 - 0073910-21.2016.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TONANTINS

CNPJ: 04.628.608/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE TONANTINS, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) APELANTE: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793-A, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - BA31430-A .

    APELADO: MUNICIPIO DE TONANTINS, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) APELADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793-A, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - BA31430-A .

    O processo nº 0073910-21.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 30/10/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/11/2018 11:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 VOLUME

  • 16/11/2018 15:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/11/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2018 18:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/11/2018 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 4 VOL

  • 24/10/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2018 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/08/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2018 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 18:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/04/2018 18:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/04/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 07:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOL

  • 13/04/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2018 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 18:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/03/2018 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EVELIN RAMOS DE B. NUNES

  • 28/02/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2018 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/01/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/12/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2017 14:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 04/12/2017 11:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/11/2017 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2017 16:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/11/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLUMES

  • 22/11/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/11/2017 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/11/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/11/2017 16:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 28/09/2017 00:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

  • 28/09/2017 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

  • 19/09/2017 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/07/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2017 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/06/2017 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 13:13

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2017 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARRINHO BAIXO

  • 24/04/2017 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/02/2017 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 14/12/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/12/2016 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 09/12/2016 16:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2016 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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