07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SILVANIA, Advogado do(a) APELANTE: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS33940-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0074358-91.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/03/2022 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/10/2021 13:19

Recebidos os autos
26/10/2021 13:19

Juntada de petição inicial
03/08/2021 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/07/2018 13:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
03/07/2018 15:25

REMESSA ORDENADA: TRF
03/07/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2018 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU
16/05/2018 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/05/2018 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2018 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2018 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/02/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/02/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/01/2018 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/01/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
15/12/2017 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/11/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/10/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/10/2017 13:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
06/10/2017 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/06/2017 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2017 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2017 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2017 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/04/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/03/2017 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2017 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2017 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2017 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR GERALDO CARDOZO RAMOS
10/01/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/01/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2016 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
19/12/2016 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2016 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
16/12/2016 15:17

Conclusos para decisão
16/12/2016 15:16

INICIAL AUTUADA
16/12/2016 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2016 19:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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