06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: AMAZON FACILITTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS - EIRELI, Advogado do(a) APELADO: ABRAO MIGUEL NETO - SP134357-A .

O processo nº 1005484-45.2022.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/11/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 00:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 09:12

Juntada de apelação
07/11/2022 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 19:20

Expedição de Mandado.
04/11/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 15:19

Concedida a Segurança a KAYHO FABYO PINTO ROMERO - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (IMPETRANTE)
28/07/2022 15:28

Conclusos para julgamento
09/06/2022 14:13

Juntada de parecer
08/06/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 02:12

Decorrido prazo de KAYHO FABYO PINTO ROMERO em 29/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 09:05

Juntada de Informações prestadas
29/03/2022 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 12:17

Juntada de diligência
28/03/2022 17:46

Juntada de manifestação
25/03/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 15:47

Expedição de Mandado.
25/03/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 15:37

Determinada Requisição de Informações
24/03/2022 15:37

Concedida a Medida Liminar
24/03/2022 11:00

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:55

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
21/03/2022 19:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
21/03/2022 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2022 13:23

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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