30/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2025 15:41

Juntada de Informação
30/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:20

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO em 22/04/2025 23:59.
24/02/2025 21:27

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2024 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2024 14:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
03/04/2024 10:47

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 17:20

Juntada de recurso especial
01/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:19

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO em 07/12/2023 23:59.
07/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:56

Juntada de impugnação
07/11/2023 15:56

Juntada de manifestação
30/10/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 12:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 10:53

Juntada de embargos de declaração
11/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:14

Conhecido o recurso de ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - CPF: *48.***.*49-72 (ADVOGADO) e EDVALDO NILO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EDVALDO NILO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*95-68 (ADVOGADO) e não-provido
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE AMPARO, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - MA10289-S, EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

APELADO: MUNICIPIO DE AMPARO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - MA10289-S, EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

O processo nº 1015482-87.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 14:01

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/04/2023 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2023 15:04

Recebidos os autos
14/04/2023 15:04

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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