06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE AMPARO, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - MA10289-S, EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

APELADO: MUNICIPIO DE AMPARO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - MA10289-S, EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

O processo nº 1015482-87.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/02/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:50

Juntada de apelação
05/02/2023 11:24

Juntada de manifestação
12/12/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 19:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/10/2022 10:12

Conclusos para julgamento
14/10/2022 14:46

Juntada de manifestação
13/10/2022 17:33

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:16

Conclusos para despacho
12/10/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.
02/09/2022 12:32

Juntada de embargos de declaração
21/08/2022 10:34

Juntada de apelação
17/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 18:41

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/02/2021 14:10

Conclusos para julgamento
31/01/2021 20:46

Juntada de manifestação
30/01/2021 17:57

Juntada de manifestação
27/01/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:33

Conclusos para despacho
15/08/2020 15:33

Juntada de manifestação
06/08/2020 18:37

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 18:24

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 22:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:56

Juntada de réplica
14/06/2020 09:55

Juntada de contestação
23/05/2020 02:06

Juntada de outras peças
03/04/2020 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 15:50

Conclusos para decisão
19/03/2020 12:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
19/03/2020 12:32

Juntada de Informação de Prevenção.
19/03/2020 10:53

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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