15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ARGOLO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A, MANUELLA ACCIOLY SOUZA - BA18537-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1014049-57.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
25/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/11/2022 17:45

Juntada de Informação
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
19/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 16:14

Juntada de recurso inominado
19/09/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO ARGOLO SILVA - CPF: *61.***.*64-68 (AUTOR)
19/09/2022 10:13

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 10:50

Conclusos para julgamento
13/05/2022 12:36

Juntada de manifestação
27/04/2022 08:50

Juntada de contestação
20/04/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:19

Juntada de laudo pericial complementar
07/04/2022 15:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ARGOLO SILVA em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2021 10:25

Conclusos para julgamento
01/09/2021 21:38

Juntada de contestação
26/08/2021 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:42

Juntada de manifestação
09/06/2021 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia
27/05/2021 10:28

Juntada de Certidão
25/05/2021 09:39

Juntada de laudo pericial
02/02/2021 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59.
29/01/2021 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ARGOLO SILVA em 27/01/2021 23:59.
14/01/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 19:40

Perícia designada
21/06/2020 21:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ARGOLO SILVA em 15/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 18:20

Juntada de Petição intercorrente
31/05/2020 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2020 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2020 18:37

Juntada de Certidão.
31/05/2020 18:20

Juntada de Certidão.
31/05/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 21:13

Juntada de Certidão
04/04/2020 01:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2020 01:19

Juntada de Informação de Prevenção.
30/03/2020 17:44

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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