11/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/12/2023 12:10

Juntada de Informação
11/12/2023 12:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:35

Juntada de manifestação
11/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE, Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A .

O processo nº 1054701-10.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2023 16:12

Recebidos os autos
25/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:54

Juntada de Informação
12/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:53

Outras Decisões
26/11/2021 17:52

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2021 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2021 10:04

Juntada de Certidão
26/11/2021 08:47

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 25/11/2021 23:59.
12/11/2021 03:06

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 11/11/2021 23:59.
20/10/2021 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 18:32

Juntada de recurso especial
08/10/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
06/10/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2021 18:52

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:58

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
27/08/2021 15:19

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 14:12

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 07:00

Conclusos para decisão
26/08/2021 15:37

Juntada de contrarrazões
10/08/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 14:37

Juntada de embargos de declaração
03/08/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 20:16

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2021 18:08

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:00

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
14/06/2021 07:13

Conclusos para decisão
12/06/2021 08:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/06/2021 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2021 12:36

Recebidos os autos
28/05/2021 12:36

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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