06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE, Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A .

O processo nº 1054701-10.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/05/2021 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
26/05/2021 12:38

Juntada de Informação
25/05/2021 19:01

Juntada de contrarrazões
27/04/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 03:06

Decorrido prazo de JAYME ALFREDO DEXHEIMER LEITE em 10/03/2021 23:59.
04/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2021 12:57

Conclusos para julgamento
28/01/2021 16:54

Juntada de apelação
28/01/2021 16:13

Juntada de contrarrazões
14/12/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 17:53

Juntada de embargos de declaração
13/11/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 20:20

Julgado procedente o pedido
03/11/2020 10:12

Conclusos para julgamento
27/10/2020 19:38

Juntada de réplica
07/10/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 17:11

Juntada de contestação
30/09/2020 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 19:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020 14:36

Conclusos para decisão
29/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
29/09/2020 08:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
29/09/2020 08:30

Juntada de Informação de Prevenção.
28/09/2020 20:57

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2020 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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