TRF1 - 1005527-50.2020.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

CNPJ: 23.031.289/0001-01

Advogados

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA

OAB: 4514/AM

CPF *18.***.*65-91

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA

OAB: 231839/SP

CPF *14.***.*64-04

ANDERSON LOPES REUSE

CPF *29.***.*89-91

AMANDA DRUMOND TAVARES

CPF *26.***.*48-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 16:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/08/2025 16:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 00:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

  • 20/06/2025 16:24

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2025 12:53

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2025 04:55

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 10/06/2025 17:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2025 17:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 18:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239

  • 12/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/03/2025 15:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/03/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 15:16

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 12/03/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 16:19

    Juntada de Informação

  • 03/04/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 10:34

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 08/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 09:29

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 16/12/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 20:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/12/2023 08:53

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/12/2023 13:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/12/2023 13:09

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2023 13:07

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2023 16:27

    Juntada de recurso extraordinário

  • 15/11/2023 16:26

    Juntada de recurso especial

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:29

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido

  • 23/10/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 16:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/09/2023 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 19:08

    Juntada de contrarrazões

  • 24/04/2023 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 08:48

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/04/2023 16:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:11

    Conhecido o recurso de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido

  • 12/04/2023 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:59

    Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

  • 24/02/2021 21:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 21:17

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 24/02/2021 09:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/02/2021 12:59

    Recebidos os autos

  • 16/02/2021 12:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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