18/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), EDSON SARKIS GONCALVES, MARIANO BRASIL TERRAZAS, WILSON DUARTE ALECRIM, ADRIANO DA SILVA TERRAZAS, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS, EDSON SARKIS GONCALVES JUNIOR, ELZA MENDONCA GONCALVES, JOSE DUARTE DOS SANTOS FILHO, JULIA JACQUELINE MENDONCA GONCALVES e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: EDSON SARKIS GONCALVES, MARIANO BRASIL TERRAZAS, WILSON DUARTE ALECRIM, ADRIANO DA SILVA TERRAZAS, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA VIEIRA, DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS, EDSON SARKIS GONCALVES JUNIOR, ELZA MENDONCA GONCALVES, HEDY LAMAR DOS SANTOS MORAES, JOSE DUARTE DOS SANTOS FILHO, JULIA JACQUELINE MENDONCA GONCALVES, MARCELO BARBOSA CORREA Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456-A Advogados do(a) APELADO: ARIANE ANDRADE DA SILVA - AM10809-A, RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA - SP46428-S Advogados do(a) APELADO: EDUARDO ALVARENGA VIANA - AM6032-A, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ - AM8611-A Advogados do(a) APELADO: ARIANE ANDRADE DA SILVA - AM10809-A, RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA - SP46428-S Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456-A Advogados do(a) APELADO: SEBASTIAO JERONIMO PORTELA - AM5159-A, TATIANA DA SILVA PORTELA - AM3993-A Advogados do(a) APELADO: KATIUSCIA RAIKA DA CAMARA ELIAS - AM5225-A, ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZZI - AM8065-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO TRINDADE SIMOES - AM9286-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZZI - AM8065-A O processo nº 0009952-16.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 09/10/2023, às 09h, e encerramento no dia 20/10/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
28/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 10/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PESTANA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:23

Juntada de apelação
17/11/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 00:14

Publicado Sentença Tipo A em 16/11/2022.
15/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
11/11/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 16:40

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento
22/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 21/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:37

Juntada de manifestação
19/09/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 18:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2022 21:02

Conclusos para julgamento
19/01/2022 10:58

Juntada de parecer
22/11/2021 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
28/09/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 27/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 13:20

Juntada de diligência
18/08/2021 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 11:50

Juntada de diligência
09/08/2021 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 20:04

Expedição de Mandado.
09/06/2021 18:27

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 18:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 20:55

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:50

Juntada de documento comprobatório
01/04/2021 21:29

Juntada de parecer
02/03/2021 23:53

Mandado devolvido para redistribuição
02/03/2021 23:53

Juntada de diligência
12/01/2021 14:34

Juntada de diligência
19/11/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:57

Conclusos para despacho
30/10/2020 10:05

Mandado devolvido sem cumprimento
30/10/2020 10:05

Juntada de diligência
28/10/2020 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2020 23:43

Expedição de Mandado.
08/07/2020 23:43

Expedição de Mandado.
25/05/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 14:16

Conclusos para despacho
23/04/2020 09:20

Juntada de Parecer
18/04/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 09:13

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:18

Conclusos para decisão
08/11/2019 15:17

Juntada de Certidão.
01/08/2019 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 23/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2019 12:00

Juntada de manifestação
28/03/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 14:50

Conclusos para decisão
16/05/2018 11:07

Juntada de manifestação
20/04/2018 00:36

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:43

Juntada de Certidão
06/07/2017 09:55

Conclusos para decisão
06/07/2017 09:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/07/2017 00:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2017 23:59:59.
06/06/2017 11:22

Juntada de outras peças
31/05/2017 07:46

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2017 07:46

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2017 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 13:08

Conclusos para decisão
23/05/2017 13:07

Juntada de Certidão
18/05/2017 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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