TRF1 - 1004008-97.2017.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *88.***.*35-53

CHARLES LEONARDO MARINHO E SOUSA

CPF *47.***.*93-68

CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA

CPF *47.***.*01-00

LUCIANO DE SOUZA GOMES

CPF *00.***.*71-05

MARCELO MURILO DANTAS CORREA

CPF *21.***.*29-68

RICARDO BARROS PEREIRA

CPF *62.***.*16-87

Advogados

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO

OAB: 7488/MA

CPF *90.***.*24-15

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES

OAB: 5338/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

CNPJ: 05.648.738/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004008-97.2017.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) REU: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES - MA5338 Advogado do(a) REU: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO - MA7488-A O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "[...] Posto isso, JULGO improcedentes os pedidos (art. 17, §11, da Lei 8.429/92), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição (art. 17, §19, IV, da Lei 8.429/92).

    Intimem-se.

  • 28/06/2023 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2023 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 12:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2023 12:56

    Cancelada a conclusão

  • 16/12/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:52

    Juntada de parecer

  • 28/06/2022 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARCELO MURILO DANTAS CORREA em 09/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 08:10

    Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 16:05

    Juntada de diligência

  • 27/10/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 11:27

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2021 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/07/2021 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 13:48

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 14:43

    Juntada de termo

  • 17/05/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 18:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/12/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 15:05

    Juntada de Certidão.

  • 07/02/2020 10:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2020 10:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2020 16:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2019 16:50

    Outras Decisões

  • 17/07/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 18:44

    Juntada de Parecer

  • 14/05/2019 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/03/2019 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 12:19

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/03/2019 12:19

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/10/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 14:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 11:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 09:46

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2018 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 00:22

    Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/05/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 12:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/04/2018 00:13

    Decorrido prazo de MARCELO MURILO DANTAS CORREA em 10/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 10:55

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2018 18:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/03/2018 18:20

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 13:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2018 13:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2018 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2018 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2018 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2018 10:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2018 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/02/2018 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2018 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2018 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2018 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 08:55

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 08:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2018 10:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 13/01/2018 10:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/12/2017 22:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007329-45.2023.4.01.3502

Paulo Teles Martins

Estado de Goias

Advogado: Hugo Antunes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1011314-24.2021.4.01.4300

Policia Federal No Estado do Tocantins (...

Wene Duarte Rosa

Advogado: Waldson Martins Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1002443-45.2023.4.01.3100

Elizangela Gomes Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Queiroz e Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1077771-60.2023.4.01.3300

Maria do Carmo de Souza Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaine Zanotti Possatti Vulpi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0003881-74.2016.4.01.4004

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Geraldo Teixeira Coelho

Advogado: Francisco Carlos Feitosa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2023 11:44

Exibir Processo