TRF1 - 1042693-50.2019.4.01.0000

12/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 10:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

30/07/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:41

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO