TRF1 - 0008049-07.2016.4.01.4300

31/03/2023 17:19

Transitado em Julgado em 31/03/2023

16/02/2023 08:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 96399/2023

16/02/2023 08:27

Protocolizada Petição 96399/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/02/2023

01/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2023 Petição Nº 855225/2022 - AgInt

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0855225 - AgInt no AREsp 2103584 - Publicação prevista para 01/02/2023

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855225/2022 - AgInt no AREsp 2103584/TO

14/11/2022 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:33

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855225/2022 - AgInt no AREsp 2103584/TO

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para DEIZIMAR DE MEDEIROS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 855225/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 855225/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855225/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 855225/2022

26/09/2022 05:18

Protocolizada Petição 855225/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

23/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2022 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO