24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000518-36.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, em vista a READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência redesignada ao ID 1822856681 para o dia 25 de janeiro de 2024 às 11:30 horas.

Marabá, PA, data eletrônica Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000518-36.2023.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:Desconhecido DESPACHO 1.

Retire-se o sigilo dos autos. 2.

Designo o dia 29/11/2023 às 11:30 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de HOSIMARIO SALES PIMENTEL, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como o réu deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 3.

Caso o réu não possa atender o determinado no item acima, deverá ser intimado para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munido de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhado de defensor constituído ou público. 4.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.

Convém salientar quando da intimação que o réu seja advertido expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incurso nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7 - Intimem-se. 8.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Marabá, PA, data eletrônica. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
30/01/2023 12:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036731-26.2022.4.01.3400

Nicollas Pietro Rodrigues do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eloisa Rodrigues Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1018499-44.2023.4.01.0000

Alvacy Oliveira Trindade

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0070232-13.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Asa Agro Industrial de Alimentos S A

Advogado: Gisele Cristina Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2016 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1024671-44.2020.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Altair Queiroz Trindade

Advogado: Andre Luiz Trindade Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2020 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1005234-09.2023.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maxson Costa Pereira

Advogado: Romario Lemos Filgueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2023 17:19

Exibir Processo