TRF1 - 0005260-72.2009.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASTROGILDA DE OLIVEIRA LOPES

CPF *47.***.*95-00

Advogados

RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO

OAB: 21306/BA

CPF *09.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 19/04/2010 12:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/04/2010 12:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/04/2010 12:09

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 19/04/2010 12:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/02/2010 16:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/01/2010 17:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/01/2010 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 20/01/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2010 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 12:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/01/2010 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/01/2010 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/12/2009 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/12/2009 19:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2009 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2009 12:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2009 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/11/2009 20:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2009 20:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem a decisão agravada

  • 25/11/2009 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 14:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/11/2009 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 14:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/11/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/11/2009 17:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/11/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2009 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2009 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/10/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/10/2009 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2009 19:55

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/10/2009 19:55

    RECURSO RECEBIDO - APENAS EFEITO DEVOLUTIVO

  • 26/10/2009 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DO INSS E RECEBE APELAÇÃO SOMENTE EFEITO DEVOLUTIVO

  • 26/10/2009 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2009 17:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/10/2009 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 15:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2009 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/10/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/10/2009 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/10/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - OF 568/09 E MI 1277/09-SEPOD

  • 05/10/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2009 14:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2009 14:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2009 20:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2009 20:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2009 18:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 158-A FLS 81/89 SENT. 124/2009

  • 03/08/2009 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2009 14:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/07/2009 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2009 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/07/2009 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 857/09-SEPOD

  • 06/07/2009 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2009 17:36

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AG Nº 2009.01.00.028630-5/BA

  • 29/06/2009 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 16:37

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2009 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/05/2009 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/05/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/05/2009 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2009 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manteve decisao agravada

  • 19/05/2009 09:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2009 17:18

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/05/2009 16:12

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/05/2009 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 15:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET POR ANTONIO COSTA

  • 06/05/2009 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/05/2009 15:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/04/2009 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - of 239/09-sepod e mi nº 589/09-sepod

  • 29/04/2009 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2009 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2009 08:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2009 08:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/04/2009 18:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2009 18:12

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 28/04/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO 10-A FLS 08/12

  • 24/04/2009 16:30

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2009 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2009 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 09:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2009

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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